TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Este documento, denominado Termos e Condições de Uso, estabelece as regras, condições e obrigações estabelecidas para o uso do site Bookshare.

Você declara ter efetuado a leitura e compreendido todas as cláusulas deste Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade, vindo a manifestar expressamente sua ciência e concordância com as referidas cláusulas, ao usar ou acessar nossos serviços.

Você deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou utilizar os serviços do Bookshare, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância tácita integral com tais termos universais.

1. Usando o Bookshare:

a. Propósito do Bookshare:

O Bookshare é uma rede social que tem como objetivo unir fãs da literatura, compartilhar opiniões sobre livros, divulgar lançamentos e gerar interação entre os usuários. No Bookshare os Usuários podem criar suas estantes virtuais, catalogando seus livros através das listas pré-definidas, além de emprestar seus próprios livros, sob sua responsabilidade e risco, assim como, emprestar e devolver livros de outros usuários, sob pena de ser excluído do portal e indicado como “não confiável” quando descumprir as regras de devolução.

b. Quem pode usar o Bookshare:

Somente podem usar nossos serviços usuários que se enquadram nos Termos aqui descritos, estando em conformidade com esses termos e todas as leis aplicáveis.

Ao criar sua conta no Bookshare você concorda em nos fornecer os dados necessários para a geração da mesma. Fica vetada a criação de contas por usuários menores de 13 anos.

c. Nossas licenças para você

Contido nesse Termo e em nossas Políticas de Privacidade, nós garantimos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível, e revogável para usar nossos produtos.

d. Uso comercial do Bookshare

Todos os materiais do Bookshare, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos, textos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no website, são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual. Está vetado o uso deste material, sem prévia autorização por escrito por parte do Bookshare, sob pena de perdas e danos.

e. Código de Conduta do Usuário

O Usuário se compromete a obedecer as seguintes regras quanto à utilização do Bookshare:

  1. Realizar comentários, disponibilizar conteúdos, entres outros, relevantes, que contribuam com o tema em debate;
  2. Não utilizar textos, fotos, vídeos, ou seja, de qualquer tipo de informação, cujo caráter seja abusivo, envolvendo conteúdo difamatório, discriminatório, vexatório, ofensivo, pornográfico adulto e infantil (especialmente materiais ligados à necrofilia, pedofilia, práticas sexuais voltadas à violência, estupro, mutilação e morte), conteúdo que envolva insultos, provocações ou ameaças de forma geral.
  3. Não comercializar qualquer tipo de produto, em especial, mas não se limitando, a mercadorias que contrariam a legislação brasileira.
  4. Não cometer fraude, em especial falsidade ideológica, assumindo identidade de outra pessoa, pois é crime previsto no Código Penal brasileiro.
  5. Não atentar contra a ordem pública.
  6. Não publicar qualquer tipo de material que provoque ou incentive a violência, criminalidade, bem como a pirataria de produtos.
  7. Não fazer apologia ao uso de drogas.
  8. Não publicar comentários ou insinuações preconceituosas ou racistas.
  9. Não realizar propaganda política por meio do Bookshare.
  10. Não publicar materiais, ideias, textos, ilustrações, ou qualquer documento que esteja sob a proteção da Lei de Propriedade Intelectual.
  11. Não infringir direitos contratuais e de privacidade.
  12. Não publicar qualquer comentário ou conteúdo que em sua essência gere danos ao Bookshare e terceiros.
  13. Não violar quaisquer termos ou condições do presente Termos de Uso
  14. Não publicar, copiar, reproduzir, replicar, alterar, modificar, transmitir, realizar “upload”, vender, qualquer material, incluindo, mas não se limitando, a informações ou dados que estejam disponibilizados ou vinculados ao Bookshare.
  15. Não praticar atos excessivos, os quais atinjam os bons costumes, utilizando críticas demasiadamente ofensivas e humilhantes, desrespeitando a opinião dos demais usuários, incluindo a difusão de ideias destrutivas e preconceituosas.
  16. Não divulgar SPAM, links fora do contexto, propagandas, anúncios de vendas, entre outros.
  17. Informar a Bookshare quanto a qualquer violação ou abuso que forem praticados em desacordo com estes Termos de Uso, bem como quando sofrer violação em seus direitos.
  18. As sugestões e críticas ao Bookshare deverão ser realizadas mediante o envio de e-mail contato@bookshare.com.br.
  19. Não divulgar dados pessoais, como por exemplo, número do seu telefone, e-mail pessoal, endereço, entre outros. O Bookshare enfatiza que este Código de Conduta é de caráter meramente exemplificativo. Sendo assim, fica à critério do Bookshare a análise e julgamento de cada caso, da forma que for mais conveniente, para preservar a plena e harmoniosa convivência entre os Usuários.

2. Seu Conteúdo

a. Postando conteúdo

Você declara que é o único responsável pelos comentários, informações ou conteúdo que vier a postar ou prestar em relação aos livros, ou qualquer outro assunto em pauta no Bookshare, incluindo as informações de cadastro.

Esse conteúdo será denominado como "conteúdo de usuário".

b. Como o Bookshare e outros usuários podem usar seu conteúdo

Você garante ao Bookshare e aos usuários, uma licença não exclusiva, royalt-free (livre de direitos autorais), transferível, sublicenciável e universal para usar, armazenar, mostrar, reproduzir, compartilhar, modificar, criar trabalhos procedentes, realizar e distribuir seu conteúdo de usuário no Bookshare, somente para o objetivo de operar, desenvolver, prover e usar o produto Bookshare.

Nada nesse Termo deve restringir outro direito legal que o Bookshare tenha no conteúdo de usuário, por exemplo sob outras licenças. Nos reservamos no direito de remover ou modificar o conteúdo de usuário por qualquer razão, incluindo conteúdo de usuário que acreditarmos violar os Termos ou políticas.

c. Por quanto tempo mantemos seu conteúdo

Em caso de rescisão ou desativação de sua conta, ou se você remover qualquer conteúdo de usuário do Bookshare, nós manteremos seu conteúdo de usuário por um razoável período de tempo para backup e arquivo. Além disso, o Bookshare e seus usuários podem manter e continuar a usar, arquivar, mostrar, reproduzir, compartilhar, modificar e criar conteúdo, realizar e distribuir qualquer um dos seus conteúdos de usuário que outros usuários tenham mantido ou compartilhados pelo Bookshare.

d. Opinião fornecida por você

Nós valorizamos escutar nossos usuários, e estamos sempre interessados em aprender sobre como podemos fazer o Bookshare mais incrível.

Se você decide por enviar comentários, ideias ou opiniões, nós entendemos que somos livres para usá-las sem nenhuma restrição ou compensação para você. Por aceitar seu envio, o Bookshare não abre mão de nenhum direito de usar opinião similar ou relacionado a outras anteriormente conhecidas do Bookshare, ou desenvolvido pelos seus funcionários ou obtidas de outras fontes além de você.

3. Política de Direitos Autorais

É expressamente proibido ao usuário utilizar, publicar, oferecer, reproduzir, expor, qualquer conteúdo de propriedade de terceiros ou do Bookshare, sem a prévia e expressa autorização. Usuário possui a propriedade autoral apenas dos conteúdos que originar, ressalvado os direitos e obrigações previstas nos presentes Termos de Uso, respeitando às Política de Privacidade.

O Usuário declara que obedecerá e cumprirá, impreterivelmente, as regras relativas às leis nacionais e internacionais relacionadas à proteção da propriedade intelectual.

4. Segurança

A segurança de nossos usuários é de nosso extremo interesse.

Enquanto trabalhamos para proteger a segurança do seu conteúdo e conta, o Bookshare não pode garantir que terceiros não autorizados serão inaptos a derrotar nossas medidas de segurança, portanto em hipótese alguma o Bookshare pode ser responsável por qualquer perda ou dano, incluindo, sem limitação, por quaisquer danos diretos ou indiretos, econômicos e outros. Por favor, notifique-nos imediatamente de qualquer uso comprometedor ou não autorizado de sua conta.

Fica expressamente vedado aos Usuários a utilização de dispositivos, softwares, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Bookshare, assim como a reengenharia reversa, bem como nos anúncios, descrições, cadastros ou seus bancos de dados.

5. Links de terceiros, sites e serviços

Nossos produtos talvez contenham links para um site de terceiros, publicidades, serviços, ofertas especiais, ou outros eventos e atividades que não são controladas ou de propriedade do Bookshare.

Nós não endossamos ou assumimos nenhuma responsabilidade por nenhum site de terceiros, informação, material, produtos ou serviços. Se você acessa qualquer site de terceiro, serviço ou conteúdo pelo Bookshare, você também assume seu próprio risco e concorda que o Bookshare não terá nenhuma responsabilidade decorrente do seu uso ou acesso de qualquer site de terceiros, serviços ou conteúdos.

6. Rescisão

O Bookshare pode rescindir ou suspender essa licença a qualquer momento, com ou sem causa ou aviso a você. Mesmo com a rescisão, você continuará sob as obrigações das sessões constantes neste Termo.

7. Indenização

Se você usa nossos produtos para fins comerciais, violando a sessão 1 (d), conforme determinado em nosso único e exclusivo critério, você concorda em indenizar e isentar o Bookshare e seus administradores, diretores, funcionários e agentes, de e contra qualquer reivindicações, petições, processos, disputas, demandas, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e contábeis (incluindo custos de defesa de reivindicações, petições e protestos, traduzidos por terceiros), e de qualquer forma relacionado a (a) seu acesso a nosso uso de nossos produtos, (b) seu conteúdo de usuário, ou (c) sua violação de qualquer desses Termos.

8. Isenções

Os produtos e todos os conteúdos incluídos são fornecidos "tal como estão" sem garantia de nenhum tipo, expressa ou implícita.

O Bookshare não apoia, aprova, assume nenhuma responsabilidade e não assume nenhum compromisso por nenhum conteúdo de usuário que você, ou qualquer outro usuário ou terceiro publica, ou transmite usando nosso produto. Você entende e concorda que você pode estar exposto a um conteúdo de usuário que seja incorreto, ofensivo, inapropriado para crianças, ou de alguma forma inadequado para seu propósito.

Dessa forma, o Usuário isenta totalmente e impreterivelmente o Bookshare de qualquer responsabilidade em relação à veracidade dos dados informados tanto no Cadastro quanto nas informações ou comentários publicados.

9. Limitação de responsabilidade

Até o limite máximo permitido por lei, o Bookshare não pode ser responsável por nenhum dano indireto, acidental, especial, consequencial ou punitivo, ou qualquer perda de lucros ou receita, ambos ocorridos diretamente ou indiretamente, ou qualquer perda de dado, uso, boa vontade, ou outra perda intangível, resultado de (a) seu acesso ao nosso uso ou impossibilidade de acessar ou usar nossos produtos, (b) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no nosso produto, incluindo sem limitação, qualquer material difamatório, ofensivo ou conduta ilegal de outros usuários ou terceiros; ou (c) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

Sob nenhuma hipótese a responsabilidade total do Bookshare, por toda e quaisquer reinvindicações, poderá ultrapassar o valor de R$ 100,00 (cem reais).

10. Foro

Ao possuir uma conta no Bookshare, o usuário concorda que as leis do Brasil se aplicarão a estes termos de serviço, bem como a quaisquer disputas que se originem a partir deles. As partes se sujeitam à jurisdição e à competência exclusiva dos tribunais brasileiros, para quaisquer conflitos originários destes termos de serviço, elegendo assim o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Paraná.

11. Termos gerais

Procedimentos de notificação e alterações a estes termos

O Bookshare se reserva no direito de determinar a forma e os meios de lhe prover as notificações, e você concorda em receber os avisos legais eletronicamente, se nós assim decidirmos.

Nós poderemos revisar esse Termo eventualmente, e a versão mais atual será sempre publicada no nosso site.

Se a versão corrigida, a nosso exclusivo critério, for muito importante, nós lhe comunicaremos. Por continuar acessando ou usando nosso produto depois de as correções se tornarem efetivas, você concorda em estar sob os termos revisados.

Se você não concordar com os novos termos, por favor, pare de usar o portal.

Transferência

Esses termos, e qualquer direito e licença garantida abaixo, não podem ser transferidas ou atribuídas por você, mas podem ser atribuídas pelo Bookshare sem qualquer restrição.

Qualquer tentativa de transferência ou atribuição em violação deste instrumento, devem ser nulas e vazias.

Acordo Integral / Autonomia

Estes termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer alterações e quaisquer acordos adicionais que venha a celebrar com o Bookshare em conexão com os produtos, constituem a totalidade do acordo entre você e o Bookshare sobre os produtos.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, tal cláusula será limitada ou eliminada apenas na medida necessária, e as demais disposições destas Condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Renúncia

Nenhuma renúncia de qualquer termo destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou qualquer outro termo, e a falha do Bookshare para fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.